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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:18
STJ nega habeas corpus a preso pela Operação Caravelas, da Polícia Federal
Ele é acusado de ser um dos líderes de uma organização internacional de tráfico de drogas com ramificações em vários estados brasileiros.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:06
Negado pedido de revisão criminal a condenadas por tráfico de drogas
O fato ocorreu em 22 de junho de 2007, e ambas foram condenadas pelo juiz da Vara de Entorpecentes da capital em 31 de outubro de 2001.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:40
Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios
Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:50
A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico
A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:43
Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão
Francisco Matos de Almeida, traficante conhecido no Extremo Sul do Estado, foi condenado em 10 anos de prisão pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da Comarca de Santa Rosa do Sul.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:45
TJMT mantém pronúncia de acusado de homicídio
Não há que se falar em despronúncia do réu quando o conjunto probatório reunido aos autos incitar dúvida razoável de que ele esteja envolvido no delito
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:14
Majorada pena a homem que, por ciúme, matou professor em ginásio de Biguaçu
O réu desconfiava que sua namorada mantinha romance com o professor.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:47
Emissora de televisão indenizará médico em R$ 20 mil por danos morais
O médico Antônio Tavares será indenizado em R$ 20 mil, por ofensas à imagem e à honra, após publicação de reportagem pela RBS TV de Florianópolis, em que foi acusado de cometer irregularidades em atendimento no Hospital Celso Ramos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:16
OAB anula segunda fase de exame por suspeita de vazamento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de direito a exercer a advocacia.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 09:36
Compositores harmonizando conforme o beat!
Hoje a carreira de compositor no mundo vem alterando. Buyout é a grande polêmica atual.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:45
Presença de adolescente durante cometimento de crime configura corrupção de menor
Réu condenado por roubo à mão armada a agência dos Correios é condenado também por corrupção de menor
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:45
Idoso é condenado por assassinato durante audiência
Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
TJ nega soltura a integrante de grupo acusado de tráfico em Laguna
A defesa alegou que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão definida
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:31
Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa
Pena será aumentada para crime cometido remota ou virtualmente, por exemplo, por meio de drones e câmeras de vídeo.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:51
Rejeitado HC a acusado de associação para tráfico internacional de drogas
Acusado da prática de associação para o tráfico internacional de entorpecentes, ele pedia para responder ao processo em liberdade alegando excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal